whatsapp anchor

8 coisas que você precisa saber sobre a lei de copyright

lei de copyright

Certamente você, caro(a) leitor(a), já ouviu falar sobre Copyright em algum momento, certo? Em uma conversa de amigos, em uma matéria jornalística, ou nos estudos ou trabalho.

Mas você sabe o que significa o termo?

Então acompanhe essas explicações práticas que preparamos para você, sem mistério, e sem “Ctrl+C, Ctrl+V”.

Fique conosco até o final do artigo, porque garanto que você irá se surpreender com a dica bônus que trazemos para você.

Leia mais

Sucessão empresarial: 5 coisas que você não sabia

sucessão empresarial

No setor empresarial, é muito habitual que sociedades obtenham equipamentos, marcas, patentes, clientes, pontos comerciais e instalações de outras companhias. 

Essa negociação, em certos casos, pode configurar a chamada sucessão empresarial, prática que requer muito planejamento para que ocorra acertadamente.

Os cuidados se devem ao fato de que, ao realizar a compra desses ativos, a pessoa jurídica que adquiriu o bem ou o direito pode ser responsabilizada por débitos da companhia vendedora. Essa é apenas alguma das diversas características dessa modalidade de transação.

Diante disso, destacamos neste post com mais profundidade sobre a sucessão empresarial, com tudo que você precisa saber sobre o assunto. Confira o nosso conteúdo a seguir e aproveite nosso bônus!

Leia mais

Entenda o que é consultoria ativa e os benefícios para sua empresa

consultoria ativa

O sucesso de um negócio é bastante influenciado pelo domínio que o empreendedor tem do seu mercado, para então colocar em prática as melhores estratégias.

Diante de uma competitividade cada vez mais acirrada, o segredo para conquistar uma posição de destaque é investir em recursos que agreguem valor para se alcançar uma atuação de excelência.

Nesse cenário, a consultoria ativa se apresenta como uma das medidas mais eficazes para evitar situações prejudiciais e, ao mesmo tempo, potencializar resultados de qualquer empreendimento. Já conhece o funcionamento dela ou tem essa prática como realidade na sua empresa?

Para ajudá-lo a entender melhor os benefícios de implementar tais serviços na gestão do seu empreendimento, vamos fazer uma analogia.

Imagine que você é um empresário que está na trilha para o grande sucesso da sua empresa. No entanto, as exigências legais (as leis!) surgem como pedras no seu caminho. E, muitas vezes, é difícil passar por cima delas, sendo necessário contorná-las, dando uma volta maior do que era esperado. Já se sentiu assim!?

As leis são complicadas mesmo. E acredite: até para os advogados.

O trabalho de consultoria em geral funciona com uma resposta para dizer como lidar com essa pedra que surgiu no meio caminho. Isto é, o empresário contata o seu advogado, fala sobre a pedra e pede uma solução.

Agora, a consultoria ativa, que trataremos nesse artigo, funciona um pouco diferente. 

Com esse serviço, ainda na nossa analogia, o advogado analisaria a trilha que o empresário deseja percorrer, assim como a trilha que já foi percorrida. Ele perguntaria sobre quais instrumentos o empresário pretende utilizar e onde pretende chegar. Depois de um diálogo investigativo e todas as análises pertinentes, o advogado não diria apenas como atravessar as pedras, mas também qual é a melhor trilha alternativa, suas vantagens, desvantagens, custos e, principalmente, quais são os buracos que existem no caminho até o sucesso. 

Veja bem a diferença: as pedras são os problemas que o empresário já visualiza e conta com uma assessoria jurídica para resolvê-los. Os buracos são os riscos ocultos, que o empresário sequer notou e somente um trabalho de consultoria ativa consegue detectar.

Ficou curioso!? Elaboramos um post com tudo o que você precisa saber sobre esse tipo consultoria empresarial. Siga a leitura e confira!

Leia mais

Exclusão de sócio: como funciona o paredão da vida empresarial

exclusão de sócio

No show mais do que real da atividade empresarial, é muito comum ter de lidar com a exclusão de um sócio que não esteja tão popular entre os seus pares.

Ter um participante digno de paredão é, infelizmente, a realidade de várias empresas, seja na figura daquele que nada agrega de fato para o desenvolvimento do negócio, seja nos casos em que um dos participantes chega a agir contra a sociedade, aproveitando-se de informações sigilosas em seu favor ou de terceiros. Tudo isso culmina naquele delicado momento de ter que excluir o agora indesejado sócio.

Mas, diferentemente dos reality shows, quando basta que o apresentador anuncie a eliminação do participante menos popular para ele sair, a legislação aplicável às sociedades prevê algumas circunstâncias específicas para colocar em prática esta exclusão.

Em alguns casos, de fato, o tão temido paredão de votação pode ser mais do que suficiente para selar o destino de um sócio, com a sua subsequente saída definitiva do empreendimento, sem direito a um belo discurso de consolação.

Em outros, no entanto, pode ser que a situação fique mais complexa sendo necessário que o apresentador, digo, juiz tenha que definir o destino do participante dessa “nave louca” chamada sociedade empresarial.

E é exatamente este o intuito desta conversa: tentar deixar mais simples a compreensão de uma matéria jurídica que pode causar prejuízos – que vão muito além da perda de estalecas – a empresários menos antenados.

Então, para entender bem essas peculiaridades, confira este artigo até o fim, não perdendo o nosso conteúdo bônus, de grande utilidade  para quem quer que a grande atração de seu negócio seja apenas os episódios para o sucesso.

Leia mais

Recuperação Extrajudicial

Em toda a história do Brasil, inúmeros foram os períodos de crise na economia, que ocasionavam o fechamento de empresas e falência de inúmeros negócios familiares. 

Além disso, mesmo em períodos de aparente desenvolvimento, a alta carga tributária e os demais encargos que são atribuídos ao empresário inviabilizam boa parte dos negócios que se iniciam. 

Não é mentira quando falam que, no Brasil, empreender – principalmente para os pequenos e médios negócios – é coisa de herói!

Diante disso, é a realidade comum na economia do país que empresas enfrentem crises para se manter operando. 

Todavia, os empresários em crise, por vezes, esquecem de buscar assessoria jurídica que os permita identificar as soluções a sua disposição e a melhor decisão disponível. 

No momento de crise, inúmeros questionamentos vêm à tona, e somente bons advogados podem responder suficientemente bem as dúvidas: é melhor demitir funcionários? Ou é melhor buscar um parcelamento tributário? E se eu buscasse renegociar com meus fornecedores? Será que não seria melhor mudar a empresa de local?

Sem uma ajuda competente, decisões ruins são tomadas e as empresas acabam entrando em um beco sem saída. 

Por isso, vamos falar sobre uma solução para o empresário que enfrenta tempos de crise que apenas será cogitada e corretamente realizada se ele estiver bem assessorado. 

Fica conosco para saber mais sobre recuperação extrajudicial!

Leia mais

7 conselhos de um advogado para nunca ser acusado de propaganda enganosa

Propaganda enganosa

A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço.

A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a sua empresa.

Independentemente da motivação, as implicações legais da divulgação de um anúncio desse tipo, pode trazer problemas sérios para o seu negócio.

Por isso, entender o que configura uma propaganda enganosa, conhecer a legislação, compreender como a sua empresa se relaciona com as obrigações, e saber quais são as consequências legais e mercadológicas da propaganda enganosa são aspectos importantes para a gestão e planejamento estratégico da sua empresa.

Pensando nisso, elaboramos este artigo especial com um panorama completo, na forma de sete dicas essenciais envolvendo os principais aspectos da propaganda enganosa.

Quer investir em comunicação publicitária eficiente e sem riscos para a sua empresa? Continue a leitura e descubra como!

Leia mais

Advocacia preventiva: solucione problemas jurídicos antes que eles surjam!

Advocacia Preventiva

“É melhor prevenir do que remediar”, esse é um dos ditados mais populares do Brasil e, com certeza, você já o ouviu. Ele também se aplica em questões jurídicas, sendo que a estratégia mais eficaz para que empresas evitem problemas legais é adotando a advocacia preventiva, em vez de buscar profissionais somente quando problemas ocorrem — que é a advocacia contenciosa.

Neste artigo demonstramos que a advocacia preventiva poderá solucionar questões jurídicas antes mesmo de elas se transformarem em problemas, beneficiando a rotina do negócio e evitando prejuízos.

Acompanhe esta leitura para saber o conceito desse tipo de advocacia, quais são as suas formas de atuação, qual é o seu impacto da saúde financeira da empresa, como ele funciona no campo prático, quais são as principais dúvidas sobre o tema e como ele contribui para o desenvolvimento do seu negócio! Confira!

Leia mais

Correção monetária judicial: os impactos para a sua empresa e 3 dicas de como evitá-los

A correção monetária judicial é o nome dado para ajustes financeiros e contábeis realizados sobre pagamentos decorrentes de processos judiciais. Por exemplo, se uma empresa deve pagar uma indenização a um cliente, o valor é corrigido para acompanhar a variação cambial do Real, sem esquecer do acréscimo decorrente dos juros de mora. Para que seu … Leia mais