Se compararmos a relação de emprego com uma partida de futebol poderíamos dizer que o árbitro seria o empregador, o jogador seria o empregado e… a punição de suspensão aplicada durante o jogo seria..? Sim, a suspensão do contrato de trabalho!
Parece óbvio pensar assim, mas traçar esse comparativo pode ser útil para a compreensão de aspectos importantes dessa medida. Afinal, é essencial que ambas as partes da relação de emprego conheçam bem essa possibilidade e estejam cientes de seus direitos e obrigações quando o assunto é suspensão do contrato de trabalho.
Então, se você ficou curioso para conhecer as regras desse jogo, não saia da arquibancada, ops… continue lendo esse artigo até o final, pois vamos explicar TUDO que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho! Ah.. e no último tópico temos um conteúdo bônus que vai te ensinar na prática a aplicação de uma dessas hipóteses de suspensão e fazer de você um verdadeiro “craque” nesse tema!
Já pensou em tudo o que se pode fazer, após se aposentar?! Descansar, viajar para lugares que sempre sonhou, aprender novos hobbies, curtir mais a família e os amigos… Perfeito, não?! Agora, já imaginou se você descobrisse que existem meios de aumentar o valor da sua aposentadoria para ajudar a tirar todos esses planos do papel?
Devido à alta demanda, documentações problemáticas e às frequentes alterações de leis, o Instituto Nacional do Seguro Social pode cometer equívocos. Tais equívocos podem afetar o valor da aposentadoria, de modo que é possível pedir a Revisão de Aposentadoria para corrigi-los.
Se você quer saber mais sobre as características da Revisão de Aposentadoria e quais as principais categorias, continue a leitura! Quem sabe você descobre que pode ser beneficiário ou conhecer alguém que possa!
Todo mundo sempre fala que o mais importante na vida é ter saúde!
No mundo ideal, todos seriam felizes e saudáveis, não é mesmo? Mas… no cotidiano temos que conviver com as doenças humanas, infelizmente. Os afastamentos dos trabalhadores para fins de tratamento de saúde, acompanhamento de familiar, doenças ou mesmo acidentes fazem parte da rotina de toda empresa.
Pensando nisso, a CHC Advocacia separou informações relevantes para te ajudar a sanar dúvidas quando o assunto envolver afastamentos em razão de emissão de atestado médico.
Então, confere aqui as situações mais comuns vivenciadas no dia a dia dos empregadores relacionadas a faltas ao trabalho, e não deixe de acompanhar o artigo até o final, pois vamos te entregar um facilitador que vai te ajudar no entendimento do assunto e evitar problemas no âmbito trabalhista para sua empresa.
A sociedade avança de forma célere com a utilização da tecnologia e, como obrigação, o direito deve se adequar às novas realidades. É bem verdade que a pandemia mundial do covid-19 acelerou diversos avanços de forma exponencial, fazendo com que a sociedade se adequasse ao novo estilo de vida, dentre eles o teletrabalho e, para o advogado, a audiência por videoconferência.
Uma questão muito importante para o avanço tecnológico com a implementação rápida da audiência por videoconferência foi a pausa da pauta de audiências de todos os processos, ante a vedação ao atendimento presencial durante a pandemia em todo o país.
Essa implementação, no entanto, em virtude da extrema urgência, careceu de maiores instruções, razão pela qual a audiência por videoconferência suscita diversas interrogações não somente entre os juristas, mas principalmente entre as partes, gerando uma insegurança.
Para esclarecer algumas questões relacionadas a essa nova modalidade de audiência, a CHC Advocacia traz nas próximas linhas algumas perguntas e suas respostas, além de um bônus ao final para minimizar os riscos da audiência por videoconferência.
Faltas injustificadas ao trabalho, descumprimento de regras, discussões acaloradas, ofensas físicas e verbais, desleixo na execução das atividades, recusa no cumprimento de ordens, desvio de valores, apresentação de atestado médico falso e etc. Ufa! É, caro empresário, o dia a dia de uma empresa pode ser repleto de acontecimentos que, aliados à inúmeras outras questões totalmente imprevisíveis, podem atrapalhar o bom andamento dos negócios, arruinar de vez o trabalho desenvolvido durante anos a fio e, como consequência, prejudicar o crescimento da sua empresa.
E nem estamos falando da gestão da empresa propriamente dita que, como bem se sabe, já é razão suficiente para consumir bastante o tempo do empresário, além de muitas vezes tirar-lhe o sono!
Mas o pior de tudo é que quando essas questões aparecem na rotina da empresa, muitas das vezes o empregador não sabe bem como lidar com elas, pois não possui conhecimento acerca de quais medidas disciplinares devem ser corretamente adotadas para colocar o trem nos trilhos novamente e retomar o caminho do sucesso empresarial.
Nesse momento em que é necessário tomar decisões importantes para a empresa, contar com o auxílio de uma banca de advocacia especializada é indispensável para que o empresário sinta-se mais confortável e seguro na hora de punir correta e adequadamente os empregados que cometerem faltas graves, evitando, assim, um grande prejuízo financeiro no futuro, podendo, ainda, ter condições de dedicar seu tempo e concentrar seus esforços apenas nos negócios.
Neste artigo vamos esclarecer algumas informações relevantes que todo empresário precisa saber a respeito das medidas disciplinares no contrato de trabalho, o que fazer e o que não fazer, afinal, é indispensável saber como se portar diante de eventuais faltas cometidas por seus empregados no desempenho de suas atividades.
Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai facilitar bastante a vida do empregador quando se deparar com condutas de seus colaboradores passíveis de punição.
Então você começou a trabalhar jovem, batalhou pelo emprego de carteira assinada ou cargo público que asseguram a tão sonhada aposentadoria na velhice, e quando finalmente estava se aproximando do cumprimento das regras para se aposentar…
… vem o Congresso Nacional e muda as regras de aposentadoria, impondo a partir de agora a chamada idade mínima para se aposentar!
O final dessa história, caríssimo leitor, poderia ser trágico se não existissem as regras de transição. Não sabe o que é isso? Então pode ficar tranquilo que a gente vai explicar.
Mas antes de apresentar para você o que são as regras de transição, é importante esclarecer um detalhe: aqueles trabalhadores que já haviam preenchido os requisitos de aposentadoria antes da aprovação da reforma da previdência, ou seja, que até 12 de novembro de 2019 já tinham completado o tempo de contribuição ou a idade mínima da legislação reformada, não podem ser atingidos pela reforma da previdência.
Essa situação decorre de um princípio que assegura aos contribuintes a aplicação das leis em vigor no momento do preenchimento dos requisitos de aposentadoria.
Assim, se você já tinha preenchido os requisitos de aposentadoria até 12 de novembro de 2019, mas por conveniência – ou até mesmo por não estar atento às regras, deixou de solicitar o seu benefício, o INSS ou o regime próprio de previdência ao qual você está vinculado é obrigado a conceder a sua aposentadoria com base na legislação vigente no momento do preenchimento dos requisitos legais.
E se esse direito, por qualquer motivo, for ignorado, é muito importante contar com um especialista no assunto para auxiliar na concessão de sua aposentadoria.
Agora que já falamos do direito daqueles que preencheram os requisitos para obtenção da aposentadoria antes da aprovação da reforma da previdência, podemos – finalmente – tratar das regras de transição.
Criadas para contribuintes que já estavam próximo de completar os requisitos para a concessão de aposentadoria, as regras de transição da reforma da previdência nada mais são do que caminhos alternativos – guarde bem essa palavra, na maioria dos casos mais curtos, que o interessado pode percorrer para conseguir se aposentar sem ter que atingir a idade mínima.
Ou seja, mesmo tendo sido aprovada a idade mínima para a concessão das aposentadorias, que é 65 anos de idade para os homens e 62 anos de idade para as mulheres, ainda é possível que alguns contribuintes, sejam eles do regime público ou privado, consigam se aposentar antes da idade mínima, bastando cumprir uma das regras de transição.
E como o trabalhador tem total autonomia para escolher a regra de transição que julgar mais adequada para a sua aposentadoria, é essencial conhecer cada uma delas, quando se aplicam, bem como a forma de cálculo do benefício que será concedido.
Para te ajudar a compreender cada uma das regras de transição – são 4 exclusivas dos trabalhadores da iniciativa privada, 1 exclusiva dos servidores públicos e 1 que se aplica a ambos, a equipe de especialistas da CHC Advocacia preparou o artigo de hoje, com vários exemplos práticos sobre o assunto.
E se durante a leitura vier aquela sensação de que nenhuma das regras de transição melhoraram a sua situação, não desanime, pois ao final do post de hoje teremos um bônus que pode ser a porta de entrada para a tão sonhada aposentadoria.
O pagamento de salário ou adimplemento dos honorários do prestador de serviços são questões que preocupam os empresários e suscitam diversas dúvidas, pois evidenciam um cenário de condutas equivocadas, mas não se sabe ao certo as reais consequências e impactos que podem gerar na atividade empresarial.
Na realidade, manter o empregado com o salário atrasado poderá ter consequências drásticas na formação de um passivo trabalhista da empresa, na medida em que poderá gerar não somente a incidência de correção monetária, além de uma provável redução da produtividade, já que o principal incentivo para o funcionário não estaria sendo pago tempestivamente.
Mas não é só, em algumas ocasiões, a dificuldade financeira que gera o salário atrasado poderá ensejar o pagamento de verbas rescisórias, ainda que o empregador não dispense seu empregado.
É bem verdade que os empresários, mais preocupados com gestão empresarial, sabem que não devem manter o empregado com salário atrasado, porém não conhecem o que determina a lei e, sobretudo, se estão agindo da forma correta.
Neste artigo vamos destacar algumas informações valiosas que todo empresário precisa saber a respeito das consequências sobre o salário atrasado do seu empregado. Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai contribuir bastante para a segurança jurídica da sua atividade empresarial!
A pandemia que está acometendo o mundo em 2020 provocou uma avalanche de desafios em todas os setores da vida em sociedade, reclamando inúmeras mudanças.
Contudo, indiscutivelmente, os serviços essenciais não podem sofrer qualquer paralisação ou redução em seu funcionamento. Assim, necessária, em muitos casos, a intensificação de suas atividades para poder atender a demanda gerada pelas medidas de contenção da doença, como a produção de equipamentos e utensílios hospitalares.
Diante desse cenário, vamos apresentar neste artigo os principais aspectos a respeito do aumento de horas extras durante a pandemia. Quais seus limites legais, como fazer o controle da jornada extra, além de abordar os reflexos no desempenho dos funcionários.
Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada.
Na realidade, no decorrer do tempo, muitas vezes as cláusulas contratuais ajustadas no momento da contratação passam a não mais interessar tanto ao empregado quanto ao empregador, não somente em razão de mudança na estrutura interna da empresa como, por exemplo, a expansão dos negócios, a criação ou extinção de algum setor e etc, mas também para melhor aproveitar as habilidades e competências do empregado dentro da dinâmica empresarial.
Mas não é só, em algumas ocasiões as modificações são necessárias para adequar a atividade ao uso da tecnologia, com melhor aproveitamento do trabalho a ser desenvolvido.
Nesse momento de mudanças, contar com o auxílio de uma banca de advocacia especializada é indispensável para que o empresário não tenha um grande prejuízo financeiro futuramente, formando um passivo trabalhista, podendo, ainda, ter condições de concentrar seus esforços apenas no bom andamento dos negócios, afinal, o empresário deve dedicar-se à gestão de sua empresa.
Neste artigo vamos destacar algumas informações valiosas que todo empresário precisa saber a respeito da alteração do contrato de trabalho, o que fazer e o que não fazer e como implementá-la na sua empresa. Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai contribuir bastante para segurança jurídica da sua atividade empresarial!
É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo.
Mas o que devo fazer para implantar um plano de cargos e salários em minha empresa de forma juridicamente segura e adequada? Quais passos deverei seguir e quais são os requisitos legais necessários para isso? Minha empresa precisa de um advogado para prestar assessoria jurídica sobre este assunto?
Se você deseja saber as respostas a esses e outros questionamentos relacionados ao tema continue a leitura, pois listamos seis informações valiosas sobre o Plano de Cargos e Salários, além de uma dica bônus que vai ajudar a sua empresa.
Ah, e por favor lembre-se também de conferir o vídeo sobre Plano de Cargos e Salários que preparamos especialmente para você em nosso canal do Youtube!
