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Contrato de gaveta: o que é, quais são os riscos e como se proteger juridicamente!

contrato de gaveta

Gavetas! Você certamente já viu uma e talvez, agora mesmo, tenha uma em seu campo de visão. Confere? Trata-se de um compartimento onde podem ser guardados, protegidos e escondidos diversos objetos, os quais não se pretende deixar expostos aos olhos de qualquer pessoa.

Não há uma dimensão padrão ou obrigatória para uma gaveta, variando o seu tamanho conforme a finalidade de guarda a que se destina.

É! Afinal, a gavetinha do móvel que fica na sua penteadeira para guardar brincos e anéis não precisa possuir as mesmas dimensões do gavetão da cozinha que guarda o jogo daquelas panelas gigantescas, dignas de MasterChef.

Mas, antes que você pense que contrato de gaveta tem a ver com marcenaria – porque não tem! – eu justifico essa introdução de artigo pelo fato de que a essência da definição literal de “gaveta” pode ajudar a melhor entender o tema jurídico. 

Continue a leitura, pois, além de ficar sabendo tudo de mais relevante sobre essa modalidade de contrato, irá descobrir como isso poderá ser utilizado por você!

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Viagens a trabalho: 10 coisas que você precisa saber!

Viagens a trabalho

Apesar das facilidades que o mundo tecnológico traz, às vezes não tem nada que substitua a presença física do colaborador. Seja em um treinamento em outra cidade ou até uma oportunidade de parceria em outro estado, existem muitas possibilidades que permitem as viagens a trabalho. Quer entender melhor quais os direitos do trabalhador nessas situações? Confira nosso texto para saber mais!

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Tudo que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho

homem assinando suspensão do contrato de trabalho

Se compararmos a relação de emprego com uma partida de futebol poderíamos dizer que o árbitro seria o empregador, o jogador seria o empregado e… a punição de suspensão aplicada durante o jogo seria..? Sim, a suspensão do contrato de trabalho!

Parece óbvio pensar assim, mas traçar esse comparativo pode ser útil para a compreensão de aspectos importantes dessa medida. Afinal, é essencial que ambas as partes da relação de emprego conheçam bem essa possibilidade e estejam cientes de seus direitos e obrigações quando o assunto é suspensão do contrato de trabalho.

Então, se você ficou curioso para conhecer as regras desse jogo, não saia da arquibancada, ops… continue lendo esse artigo até o final, pois vamos explicar TUDO que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho! Ah.. e no último tópico temos um conteúdo bônus que vai te ensinar na prática a aplicação de uma dessas hipóteses de suspensão e fazer de você um verdadeiro “craque” nesse tema!

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Guia completo sobre Honorários Advocatícios

Honorários Advocatícios

Quem é advogado sabe que muitos casos fazem-nos sentir verdadeiros heróis, conseguindo, na prática, que a Justiça seja servida. No entanto, são poucos os advogados, especialmente no início da carreira, que podem ser comparados a Batman e Homem de Ferro, que, com seus recursos quase ilimitados, realizam seus atos vislumbrando a compensação na forma de … Leia mais

Tributação no comércio eletrônico: quais os principais pontos a serem observados pela empresa?

comércio eletrônico

Imagine começar sua própria empresa de vendas sem precisar de um espaço físico nem contratar vários funcionários. Agora, imagine também que pode deixá-la funcionando 24h por dia, realizando vendas mesmo enquanto você está dormindo. Não parece uma ótima situação?

São por essas e outras vantagens que tantos empresários vêm apostando no comércio eletrônico (e-commerce). Trata-se de um modo cada vez mais comum de empreender, ainda mais ao se verificar que grande parte dos consumidores atuais utiliza a internet como ferramenta de busca para produtos e serviços.

Apesar, todavia, de o comércio eletrônico ser uma excelente oportunidade, é necessária muita organização e informação antes de se abrir uma loja online. 

Sabendo-se que a tributação é um dos aspectos que mais impacta nos negócios (tanto em ambiente online quanto offline), é imprescindível que quem se aventura no comércio eletrônico tenha uma boa noção de como funciona a tributação do segmento.

Você tem planos de empreender na web ou já possui uma loja virtual? Então não deixe de conferir os detalhes abaixo!

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8 coisas que você precisa saber sobre a lei de copyright

lei de copyright

Certamente você, caro(a) leitor(a), já ouviu falar sobre Copyright em algum momento, certo? Em uma conversa de amigos, em uma matéria jornalística, ou nos estudos ou trabalho.

Mas você sabe o que significa o termo?

Então acompanhe essas explicações práticas que preparamos para você, sem mistério, e sem “Ctrl+C, Ctrl+V”.

Fique conosco até o final do artigo, porque garanto que você irá se surpreender com a dica bônus que trazemos para você.

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Advogar em parceria: conheça as vantagens e desvantagens

advogar em parceria

A parceria na advocacia é uma tendência. Com o aumento da demanda visto, por exemplo, durante o período de pandemia, ou até mesmo pelas novas áreas que surgem, o advogado muitas vezes se encontra limitado a certo número de tarefas. 

Advogar em parceria é a melhor alternativa para a resolução desta situação. Ela permite que o advogado adquira novas oportunidades e benefícios para o cliente. No entanto, o assunto traz dúvidas, pois, apesar de muitos benefícios, ela pode trazer algumas desvantagens, se não for ajustada corretamente.

Caso você tenha estas preocupações, este post é para você. Continue a leitura e conheça as vantagens de advogar em parceria, além de aprender como evitar as desvantagens.

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Sucessão empresarial: 5 coisas que você não sabia

sucessão empresarial

No setor empresarial, é muito habitual que sociedades obtenham equipamentos, marcas, patentes, clientes, pontos comerciais e instalações de outras companhias. 

Essa negociação, em certos casos, pode configurar a chamada sucessão empresarial, prática que requer muito planejamento para que ocorra acertadamente.

Os cuidados se devem ao fato de que, ao realizar a compra desses ativos, a pessoa jurídica que adquiriu o bem ou o direito pode ser responsabilizada por débitos da companhia vendedora. Essa é apenas alguma das diversas características dessa modalidade de transação.

Diante disso, destacamos neste post com mais profundidade sobre a sucessão empresarial, com tudo que você precisa saber sobre o assunto. Confira o nosso conteúdo a seguir e aproveite nosso bônus!

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[LGPD] 5 coisas que você precisa saber para elaborar sua política de privacidade

política de privacidade

Ao entrar em um aplicativo – seja naquela rede social ou no serviço de streaming – logo aparece um pop-up, banner ou ao menos uma mísera nota de rodapé que informa: “Ao permanecer neste site, você concorda com nossa política de privacidade.”   Esse termo, já comum em sites estrangeiros, tem ganhado cada vez mais espaço … Leia mais

Entenda o que é consultoria ativa e os benefícios para sua empresa

consultoria ativa

O sucesso de um negócio é bastante influenciado pelo domínio que o empreendedor tem do seu mercado, para então colocar em prática as melhores estratégias.

Diante de uma competitividade cada vez mais acirrada, o segredo para conquistar uma posição de destaque é investir em recursos que agreguem valor para se alcançar uma atuação de excelência.

Nesse cenário, a consultoria ativa se apresenta como uma das medidas mais eficazes para evitar situações prejudiciais e, ao mesmo tempo, potencializar resultados de qualquer empreendimento. Já conhece o funcionamento dela ou tem essa prática como realidade na sua empresa?

Para ajudá-lo a entender melhor os benefícios de implementar tais serviços na gestão do seu empreendimento, vamos fazer uma analogia.

Imagine que você é um empresário que está na trilha para o grande sucesso da sua empresa. No entanto, as exigências legais (as leis!) surgem como pedras no seu caminho. E, muitas vezes, é difícil passar por cima delas, sendo necessário contorná-las, dando uma volta maior do que era esperado. Já se sentiu assim!?

As leis são complicadas mesmo. E acredite: até para os advogados.

O trabalho de consultoria em geral funciona com uma resposta para dizer como lidar com essa pedra que surgiu no meio caminho. Isto é, o empresário contata o seu advogado, fala sobre a pedra e pede uma solução.

Agora, a consultoria ativa, que trataremos nesse artigo, funciona um pouco diferente. 

Com esse serviço, ainda na nossa analogia, o advogado analisaria a trilha que o empresário deseja percorrer, assim como a trilha que já foi percorrida. Ele perguntaria sobre quais instrumentos o empresário pretende utilizar e onde pretende chegar. Depois de um diálogo investigativo e todas as análises pertinentes, o advogado não diria apenas como atravessar as pedras, mas também qual é a melhor trilha alternativa, suas vantagens, desvantagens, custos e, principalmente, quais são os buracos que existem no caminho até o sucesso. 

Veja bem a diferença: as pedras são os problemas que o empresário já visualiza e conta com uma assessoria jurídica para resolvê-los. Os buracos são os riscos ocultos, que o empresário sequer notou e somente um trabalho de consultoria ativa consegue detectar.

Ficou curioso!? Elaboramos um post com tudo o que você precisa saber sobre esse tipo consultoria empresarial. Siga a leitura e confira!

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