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8 coisas que você precisa saber sobre a lei de copyright

lei de copyright

Certamente você, caro(a) leitor(a), já ouviu falar sobre Copyright em algum momento, certo? Em uma conversa de amigos, em uma matéria jornalística, ou nos estudos ou trabalho.

Mas você sabe o que significa o termo?

Então acompanhe essas explicações práticas que preparamos para você, sem mistério, e sem “Ctrl+C, Ctrl+V”.

Fique conosco até o final do artigo, porque garanto que você irá se surpreender com a dica bônus que trazemos para você.

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Como uma assessoria jurídica pode ajudar sua empresa durante a crise do coronavírus?

crise coronavírus

Não seja o “sapo”! Não entendeu nada? Então, você não pode deixar de ler este artigo. 

A assessoria jurídica é um tema que, cada vez mais, ganha espaço no ambiente empresarial, motivo pelo qual desenvolvemos esse artigo para você, empresário, que ainda possui dúvidas quanto às reais vantagens de obter suporte profissional para o enfrentamento dos mais diversos desafios nas relações jurídicas.

Atualmente, o mundo inteiro compartilha de uma experiência peculiar e, que, segundo especialistas, promete mudar a forma como vemos as coisas.

Ocorre que com o isolamento, distanciamento social e virtualização das relações, as necessidades foram ressignificadas e tudo está mudando de uma forma muito veloz, inclusive o direito. 

Assim, se antes a advocacia preventiva através de assessoria já apresentava grandes benefícios aos seus adeptos, agora, tal acesso se mostra medida essencial para as empresas evitarem que erros nas relações jurídicas de agora se tornem futuros prejuízos financeiros com processos judiciais ou administrativos.

Os reais impactos causados pelo novo coronavírus na economia, nas relações de emprego, nos direitos individuais e coletivos, ainda são desconhecidos. Por esse motivo, a prevenção, a informação e o planejamento são fortes candidatos à se tornarem “a receita” para sobrevivência em meio à crise. 

Com 341 atos normativos sobre o COVID-19, somente no âmbito federal – números desta terça-feira (26/05/2020), é inegável que a pandemia já impacta fortemente o meio jurídico.

Por isso, se você, assim como milhares de brasileiros, tem tido dúvidas frente às várias medidas provisórias, portarias, decretos e outros atos normativos frequentemente divulgados na mídia, continue lendo este artigo e descubra as vantagens do apoio jurídico diante da atual crise do coronavírus.

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Advogar em parceria: conheça as vantagens e desvantagens

advogar em parceria

A parceria na advocacia é uma tendência. Com o aumento da demanda visto, por exemplo, durante o período de pandemia, ou até mesmo pelas novas áreas que surgem, o advogado muitas vezes se encontra limitado a certo número de tarefas. 

Advogar em parceria é a melhor alternativa para a resolução desta situação. Ela permite que o advogado adquira novas oportunidades e benefícios para o cliente. No entanto, o assunto traz dúvidas, pois, apesar de muitos benefícios, ela pode trazer algumas desvantagens, se não for ajustada corretamente.

Caso você tenha estas preocupações, este post é para você. Continue a leitura e conheça as vantagens de advogar em parceria, além de aprender como evitar as desvantagens.

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Sucessão empresarial: 5 coisas que você não sabia

sucessão empresarial

No setor empresarial, é muito habitual que sociedades obtenham equipamentos, marcas, patentes, clientes, pontos comerciais e instalações de outras companhias. 

Essa negociação, em certos casos, pode configurar a chamada sucessão empresarial, prática que requer muito planejamento para que ocorra acertadamente.

Os cuidados se devem ao fato de que, ao realizar a compra desses ativos, a pessoa jurídica que adquiriu o bem ou o direito pode ser responsabilizada por débitos da companhia vendedora. Essa é apenas alguma das diversas características dessa modalidade de transação.

Diante disso, destacamos neste post com mais profundidade sobre a sucessão empresarial, com tudo que você precisa saber sobre o assunto. Confira o nosso conteúdo a seguir e aproveite nosso bônus!

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[LGPD] 5 coisas que você precisa saber para elaborar sua política de privacidade

política de privacidade

Ao entrar em um aplicativo – seja naquela rede social ou no serviço de streaming – logo aparece um pop-up, banner ou ao menos uma mísera nota de rodapé que informa: “Ao permanecer neste site, você concorda com nossa política de privacidade.”   Esse termo, já comum em sites estrangeiros, tem ganhado cada vez mais espaço … Leia mais

Entenda o que é consultoria ativa e os benefícios para sua empresa

consultoria ativa

O sucesso de um negócio é bastante influenciado pelo domínio que o empreendedor tem do seu mercado, para então colocar em prática as melhores estratégias.

Diante de uma competitividade cada vez mais acirrada, o segredo para conquistar uma posição de destaque é investir em recursos que agreguem valor para se alcançar uma atuação de excelência.

Nesse cenário, a consultoria ativa se apresenta como uma das medidas mais eficazes para evitar situações prejudiciais e, ao mesmo tempo, potencializar resultados de qualquer empreendimento. Já conhece o funcionamento dela ou tem essa prática como realidade na sua empresa?

Para ajudá-lo a entender melhor os benefícios de implementar tais serviços na gestão do seu empreendimento, vamos fazer uma analogia.

Imagine que você é um empresário que está na trilha para o grande sucesso da sua empresa. No entanto, as exigências legais (as leis!) surgem como pedras no seu caminho. E, muitas vezes, é difícil passar por cima delas, sendo necessário contorná-las, dando uma volta maior do que era esperado. Já se sentiu assim!?

As leis são complicadas mesmo. E acredite: até para os advogados.

O trabalho de consultoria em geral funciona com uma resposta para dizer como lidar com essa pedra que surgiu no meio caminho. Isto é, o empresário contata o seu advogado, fala sobre a pedra e pede uma solução.

Agora, a consultoria ativa, que trataremos nesse artigo, funciona um pouco diferente. 

Com esse serviço, ainda na nossa analogia, o advogado analisaria a trilha que o empresário deseja percorrer, assim como a trilha que já foi percorrida. Ele perguntaria sobre quais instrumentos o empresário pretende utilizar e onde pretende chegar. Depois de um diálogo investigativo e todas as análises pertinentes, o advogado não diria apenas como atravessar as pedras, mas também qual é a melhor trilha alternativa, suas vantagens, desvantagens, custos e, principalmente, quais são os buracos que existem no caminho até o sucesso. 

Veja bem a diferença: as pedras são os problemas que o empresário já visualiza e conta com uma assessoria jurídica para resolvê-los. Os buracos são os riscos ocultos, que o empresário sequer notou e somente um trabalho de consultoria ativa consegue detectar.

Ficou curioso!? Elaboramos um post com tudo o que você precisa saber sobre esse tipo consultoria empresarial. Siga a leitura e confira!

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Exclusão de sócio: como funciona o paredão da vida empresarial

exclusão de sócio

No show mais do que real da atividade empresarial, é muito comum ter de lidar com a exclusão de um sócio que não esteja tão popular entre os seus pares.

Ter um participante digno de paredão é, infelizmente, a realidade de várias empresas, seja na figura daquele que nada agrega de fato para o desenvolvimento do negócio, seja nos casos em que um dos participantes chega a agir contra a sociedade, aproveitando-se de informações sigilosas em seu favor ou de terceiros. Tudo isso culmina naquele delicado momento de ter que excluir o agora indesejado sócio.

Mas, diferentemente dos reality shows, quando basta que o apresentador anuncie a eliminação do participante menos popular para ele sair, a legislação aplicável às sociedades prevê algumas circunstâncias específicas para colocar em prática esta exclusão.

Em alguns casos, de fato, o tão temido paredão de votação pode ser mais do que suficiente para selar o destino de um sócio, com a sua subsequente saída definitiva do empreendimento, sem direito a um belo discurso de consolação.

Em outros, no entanto, pode ser que a situação fique mais complexa sendo necessário que o apresentador, digo, juiz tenha que definir o destino do participante dessa “nave louca” chamada sociedade empresarial.

E é exatamente este o intuito desta conversa: tentar deixar mais simples a compreensão de uma matéria jurídica que pode causar prejuízos – que vão muito além da perda de estalecas – a empresários menos antenados.

Então, para entender bem essas peculiaridades, confira este artigo até o fim, não perdendo o nosso conteúdo bônus, de grande utilidade  para quem quer que a grande atração de seu negócio seja apenas os episódios para o sucesso.

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Consultoria jurídica: conheça 5 benefícios para sua empresa

5 benefícios da consultoria jurídica

A competitividade do mercado tem exigido das empresas postura de excelência em seus diversos aspectos de atuação e isso não é nenhuma novidade. Mas, o que você pode não saber é o quanto uma consultoria jurídica pode auxiliar seu empreendimento nesse objetivo e é isso que iremos esclarecer aqui.

É verdade que quando se trata de gerenciamento empresarial é preciso estar atento a todos os detalhes, pois o menor sinal de irregularidade pode comprometer todo o funcionamento e causar grandes desgastes para o negócio.

Com as questões jurídicas não é diferente. São inúmeros os infortúnios que podem aparecer ou mesmo passar despercebidos quando não se tem o acompanhamento de um bom profissional. O que logo pode se transformar em uma bola de neve, que precisa ser contida o quanto antes.

Mas não é só para controlar os efeitos de problemas já consumados que o auxílio de um advogado é imprescindível, existem muitos outros benefícios e é por isso que selecionamos 5 deles aqui.

Então, se você acha que ainda não sabe tudo que precisa para fechar uma consultoria agora, continue com a gente, pois vamos mostrar porque essa pode ser a melhor escolha para sua empresa.

Ah, e como não bastasse todos esses benefícios, ao final falaremos de um catalisador capaz de impulsionar todos os outros, não perca essa dica de ouro!

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Compras pela internet: 8 dicas para não sair de mãos vazias

compras pela internet

Com certeza a única coisa melhor do que fazer compras, é fazer compras pela internet! Não precisamos nos preocupar com o trânsito, nem enfrentar filas… podemos fazer tudo isso do conforto de casa. Mas isso não quer dizer que estamos completamente livres de dores de cabeças, afinal quem não conhece histórias de pedidos que nunca chegaram?

Mas não se preocupe, caro leitor! Nós vamos ajudá-lo a evitar essas ciladas da internet no texto de hoje! Ah, e ao final vamos guiá-lo com os passos a seguir caso você já esteja com algum desses problemas.

Para evitar estresses durante suas compras pela internet, o ideal é que você tome os devidos cuidados desde o momento de escolher o site para fazer sua compra.

Também é de extrema importância conhecer os seus direitos nessas situações. Você sabia que é para isso que temos o Código de Defesa do Consumidor? Nós já falamos sobre isso em outro texto aqui do site!

Veja: O que é Direito do Consumidor?

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Reconhecimento de união estável: 5 coisas que você precisa saber

reconhecimento de união estável

Você encontrou o amor da sua vida, alguém para compartilhar os anseios e as alegrias que a vida traz, alguém para formar uma unidade familiar: quem sabe só vocês, ou com 2 cachorros, um casal de filhos, adotar quem sabe?

Porém o tempo foi passando e o casamento pareceu ser algo muito trabalhoso, ou até mesmo sequer foi opção: fazer festa ou não? Chamar todos os parentes? Casar no religioso ou apenas no civil? Muda o sobrenome? E a documentação? É, casamento não é algo fácil. E, por isso, há quem prefira permanecer na união estável, o famoso “se juntar”. 

Quem não conhece aquele casal que está junto há anos, são companheiros um do outro nos eventos da empresa e da família e aparentam ser mais casados do que muita gente efetivamente casada por aí?

Por isso, é importante saber que união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente atualmente, já que houve o reconhecimento de diversos direitos pelos tribunais brasileiros para quem está inserido nesta entidade familiar.

Além do que, este relacionamento é regulado pelo direito brasileiro e não é considerado apenas um “namoro sério”, podendo trazer repercussões jurídicas na esfera patrimonial, sucessória e até previdenciária.  

Por este motivo, trazemos aqui os principais tópicos que você precisa saber sobre o reconhecimento da união estável. 

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