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5 Cuidados Que Você Precisa Ter no Seu Contrato de Franquia!

Você provavelmente já ouviu que “em time que está ganhando, não se mexe”, não é? Essa máxima já é consagrada e se aplica perfeitamente no mundo do futebol…  Afinal, em uma partida, a não ser que a vitória esteja 100% garantida, não se costuma mudar a estratégia da água para o vinho no decorrer do … Leia mais

Direito de Família: o que pode impedir um casamento?

O Direito de Família x Casamento
Certas pessoas, ainda que se amem e que tenham o sonho de se casarem, podem ter o seu sonho destruído impedido pela legislação, caso se enquadrem em uma das hipóteses de impedimentos para o casamento previstas pelo Código Civil brasileiro.

Gestão Tributária: como os tributos podem influenciar na geração de caixa do seu negócio

É fato que o exercício da atividade empresarial passa por vários desafios diários, um dos principais está relacionado com a necessidade de manter um fluxo de caixa constante. Embora o aumento de vendas seja normalmente referenciado como a forma de criar esse fluxo, outras alternativas são possíveis, entre elas, a efetivação de uma gestão tributária … Leia mais

Revisão Contratual: saiba como modificar o seu contrato após a assinatura

Podemos provar: filmes possuem tudo a ver com o instituto jurídico da revisão contratual!  Veja bem, o nascimento de um novo filme, sobretudo quando se trata da adaptação de uma história já consolidada em outras mídias (quadrinhos, livros, séries, etc.), costuma ser bastante aguardado. Mas aí vem a estréia e, com ela, às vezes, as … Leia mais

Home Office e as Mudanças Trazidas Pela Medida Provisória nº 1.108/2022

Você sabia que uma pesquisa feita por uma consultoria global de carreira mostrou que 85% das empresas do país adotaram o trabalho remoto no período da pandemia? A escolha do modelo de trabalho de home office, por exemplo, exige o cumprimento de normas trabalhistas específicas, principalmente pela crescente adoção dessa modalidade de trabalho no período … Leia mais

Planejamento Sucessório: 5 itens essenciais para um processo de sucessão

Conforme explicaremos a seguir, apesar de o Direito certas vezes proporcionar grandes complicações ao processo de sucessão de uma pessoa, existem bons instrumentos jurídicos para impedir que isso aconteça, evitando que um evento que, por si só, já é triste, torne-se ainda pior e lhe assombre por vários anos, tirando o seu sono e juízo.

PPRA: descubra como prevenir riscos no ambiente de trabalho

ATENÇÃO! Reforçando o nosso compromisso de sempre atualizar os nosso leitores sobre as novidades do mundo jurídico, precisamos fazer uma ressalva antes de você começar a leitura deste artigo! A partir de 2021 foi criado o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), o qual, apesar de não ser idêntico ao PPRA, substituirá, em termos práticos, … Leia mais

DIFAL: tudo sobre esse novo valor tributário

É verdade que o direito tributário brasileiro é repleto de siglas, não é mesmo? IPTU, IPVA, ITBI, ITR, IPI, ICMS, e incontáveis outras que assombram a vida do contribuinte. E, não bastasse isso, a partir de janeiro de 2022 o contribuinte precisa se atentar a mais um sigla do nosso ordenamento jurídico: o DIFAL. Contudo, … Leia mais

6 Exigências da LGPD Flexibilizadas Para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte!

Um dos grandes desafios atuais do empreendedor é realizar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na sua empresa. Isso requer a realização de muitas mudanças internas, tais como a adoção de medidas técnicas, preventivas e administrativas, bem como o desenvolvimento de boas práticas sobre proteção de dados.  Essas mudanças não devem … Leia mais