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Compras pela internet: 8 dicas para não sair de mãos vazias

compras pela internet

Com certeza a única coisa melhor do que fazer compras, é fazer compras pela internet! Não precisamos nos preocupar com o trânsito, nem enfrentar filas… podemos fazer tudo isso do conforto de casa. Mas isso não quer dizer que estamos completamente livres de dores de cabeças, afinal quem não conhece histórias de pedidos que nunca chegaram?

Mas não se preocupe, caro leitor! Nós vamos ajudá-lo a evitar essas ciladas da internet no texto de hoje! Ah, e ao final vamos guiá-lo com os passos a seguir caso você já esteja com algum desses problemas.

Para evitar estresses durante suas compras pela internet, o ideal é que você tome os devidos cuidados desde o momento de escolher o site para fazer sua compra.

Também é de extrema importância conhecer os seus direitos nessas situações. Você sabia que é para isso que temos o Código de Defesa do Consumidor? Nós já falamos sobre isso em outro texto aqui do site!

Veja: O que é Direito do Consumidor?

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Reconhecimento de união estável: 5 coisas que você precisa saber

reconhecimento de união estável

Você encontrou o amor da sua vida, alguém para compartilhar os anseios e as alegrias que a vida traz, alguém para formar uma unidade familiar: quem sabe só vocês, ou com 2 cachorros, um casal de filhos, adotar quem sabe?

Porém o tempo foi passando e o casamento pareceu ser algo muito trabalhoso, ou até mesmo sequer foi opção: fazer festa ou não? Chamar todos os parentes? Casar no religioso ou apenas no civil? Muda o sobrenome? E a documentação? É, casamento não é algo fácil. E, por isso, há quem prefira permanecer na união estável, o famoso “se juntar”. 

Quem não conhece aquele casal que está junto há anos, são companheiros um do outro nos eventos da empresa e da família e aparentam ser mais casados do que muita gente efetivamente casada por aí?

Por isso, é importante saber que união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente atualmente, já que houve o reconhecimento de diversos direitos pelos tribunais brasileiros para quem está inserido nesta entidade familiar.

Além do que, este relacionamento é regulado pelo direito brasileiro e não é considerado apenas um “namoro sério”, podendo trazer repercussões jurídicas na esfera patrimonial, sucessória e até previdenciária.  

Por este motivo, trazemos aqui os principais tópicos que você precisa saber sobre o reconhecimento da união estável. 

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Notificação Extrajudicial: não faça como a Daenerys!

notificação extrajudicial

Quem acompanhou a série ou os livros da Guerra dos Tronos sabe que Westeros é uma terra violenta, cheia de gente perigosa que vive em conflito. 

Mas sabia que tudo isso poderia ser evitado por meio de um importante instrumento jurídico? Qual, você pergunta?

A Notificação Extrajudicial.

Se alguns bons advogados estivessem por perto de Daenerys, Jon Snow, Cersei e companhia, provavelmente o final teria sido bem diferente. E talvez até mais divertido!

É, pode ser que estejamos exagerando, mas a Notificação Extrajudicial é a solução ou parte dela para muitos dos problemas jurídicos enfrentados no cotidiano.

Então vamos entender o que é, como funciona, e vários outros detalhes da Notificação Extrajudicial antes que o inverno chegue. Ah, e leia até o final para ver o bônus incrível que preparamos para você.

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7 passos para o início da carreira na advocacia

início da carreira na advocacia

O início de uma jornada é muitas vezes o momento mais difícil dela. É por isso que queremos lhe ajudar com algumas dicas para o início da sua carreira na advocacia.

Na nossa sociedade de advogados, temos desde profissionais com mais de 30 anos de experiência até pessoas que estão em seu início na carreira, o que nos permite ter conhecimento para lhe ajudar a decidir no que você deve focar para ter uma advocacia de sucesso.

Se você ainda não sabe quais vão ser os seus primeiros passos, queremos lhe oferecer ao menos algumas reflexões para que você possa clarear a sua mente e iniciar esse caminho que pode parecer assustador, mas certamente será muito gratificante.

Está pronto para começar?

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Processo Administrativo Disciplinar – PAD: 10 perguntas mais frequentes

Processo Administrativo Disciplinar

O processo administrativo disciplinar, também conhecido pela sigla PAD, é um procedimento pelo qual a Administração Pública apura as infrações funcionais de seus servidores e, quando comprovada a ocorrência de algum ilícito previsto na legislação, aplica as sanções cabíveis para o tipo de infração cometida.

Esse tipo de processo administrativo, que pode inclusive ocasionar a demissão do servidor público, possui diversas particularidades que devem ser cuidadosamente observadas pelo interessado, para evitar, por exemplo, o afastamento preventivo do servidor durante a conclusão do PAD ou a aplicação de sanções não compatíveis com sua conduta.

Visando esclarecer as principais dúvidas que os servidores têm sobre o assunto, nossa equipe de especialistas preparou esse post, respondendo as dez perguntas mais frequentes sobre processo administrativo disciplinar.

Mas atenção! Como cada estado e município pode regulamentar o rito de seu processo administrativo disciplinar, neste artigo falaremos das regras previstas nas Leis Federais nº 8.112/90 e nº 9.784/99, que se aplicam aos servidores públicos civis da União e, na maioria dos casos, acaba servindo de inspiração para os procedimentos estaduais e municipais.

Assim, se você é servidor público estadual ou municipal, é possível que exista alguma particularidade no PAD ao qual está vinculado. Boa leitura!

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Processo Administrativo: 5 motivos para contar com um advogado

processo administrativo

Em nosso artigo sobre o Direito Administrativo, nós explicamos que um dos conceitos mais importantes dessa área do direito é o de processo administrativo, que nada mais é que um conjunto de atos administrativos organizados em procedimento – ou seja, com uma sequência preestabelecida de começo, meio e fim – pelos quais a Administração Pública deseja atingir alguma finalidade. 

O processo administrativo se torna especialmente importante quando a finalidade que se busca alcançar através dele influi diretamente na esfera jurídica de um interessado, que pode ser um servidor público ou mesmo uma pessoa física ou empresa sem relação prévia com a Administração Pública. 

Alguns exemplos são os processos administrativos relativos à: discussão da validade de uma multa aplicada por algum órgão de fiscalização, avaliação de cumprimento de um contrato público, promoção de um servidor público, ou ainda a análise das condutas deste servidor, para verificar se deve ou não ser punido, que é o que se chama de processo administrativo disciplinar.

Diferentemente dos processos judiciais em geral, nos processos administrativos não é obrigatório que os interessados sejam auxiliados por um advogado. Ou seja, eles podem atuar diretamente, realizando pedidos e reclamações à Administração, apresentando manifestações e, se for o caso, até interpondo recursos.

Mas, sabe como é que é: não é porque é permitido atuar em um processo administrativo sem um advogado que isso necessariamente passa a ser uma boa ideia, não é mesmo?

Neste artigo, vamos mostrar alguns motivos para que você, mesmo sem ser obrigado, conte com o auxílio de um advogado sempre que tiver que participar de algum processo administrativo.

Ah, e se você descobriu esse artigo depois de o seu processo administrativo já ter sido finalizado, nem tudo está perdido: lá no final nós temos uma surpresa que pode ser interessante para você!

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6 coisas que sua empresa precisa saber sobre Plano de Cargos e Salários

plano de cargos e salários

É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo.

Mas o que devo fazer para implantar um plano de cargos e salários em minha empresa de forma juridicamente segura e adequada? Quais passos deverei seguir e quais são os requisitos legais necessários para isso? Minha empresa precisa de um advogado para prestar assessoria jurídica sobre este assunto?

Se você deseja saber as respostas a esses e outros questionamentos relacionados ao tema continue a leitura, pois listamos seis informações valiosas sobre o Plano de Cargos e Salários, além de uma dica bônus que vai ajudar a sua empresa. 

Ah, e por favor lembre-se também de conferir o vídeo sobre Plano de Cargos e Salários que preparamos especialmente para você em nosso canal do Youtube

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Rescisão indireta: 5 coisas que você precisa saber sobre isso

rescisão indireta

Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais as formas de rescisão do contrato de trabalho e quais as verbas devidas em cada caso.

Antes de falarmos sobre a rescisão indireta, é preciso dizer que o ideal é que o empregador/empresário conte sempre com uma boa assessoria jurídica para dar orientações e soluções, o que inclui, muitas vezes, a indicação da modalidade mais apropriada – e menos onerosa – de encerramento do contrato de trabalho.

Se você não acredita que há motivos suficientes para ter bons advogados para lhe prestar assessoria jurídica, vamos falar sobre um assunto que está cada vez mais presente em processos trabalhistas e representa um grande risco para as empresas: a rescisão indireta do contrato de trabalho.

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Registro de patente: sua criação pode ser patenteada?

registro de patente

A quantidade de pedidos de patentes e registro de propriedade intelectual vem aumentando no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, em inglês).

Porém, apesar de os empreendedores brasileiros estarem, cada vez mais, tendo ciência da importância de assegurar uma proteção jurídica às suas invenções, ainda é bastante comum existirem dúvidas quanto aos procedimento de registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), órgão competente para tratar do assunto aqui no Brasil.

Assim, tendo em vista a importância de se conhecer o processo de registro de marcas e patentes, neste artigo, vamos falar sobre o assunto, mostrando tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira a seguir!

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