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Jovens Advogados: os desafios da era digital e 7 dicas fundamentais!

jovem advogado

Vou começar este artigo contando uma verdade: é muito difícil alguém começar uma carreira na advocacia sem aquele frio na barriga.

Se você encontrou este texto, provavelmente sabe muito bem do que estou falando.
Não basta ser a carreira com mais profissionais no Brasil, ainda temos diversos desafios diários, principalmente no começo, como jovem advogado.

Além disso, como conversaremos a seguir, o mercado jurídico está sofrendo mudanças decorrentes do avanço das tecnologias, o que exige dos advogados uma postura mais dinâmica  e atenta.

Pensando em tudo isso, separamos alguns conselhos preciosos para ajudar os jovens advogados nesse início de carreira e, ao final, ainda deixamos uma dica bônus imperdível para alavancar essa nova jornada. 

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Aumento de horas extras durante a pandemia: saiba quais são os limites impostos na legislação

aumento de horas extras

A pandemia que está acometendo o mundo em 2020 provocou uma avalanche de desafios em todas os setores da vida em sociedade, reclamando inúmeras mudanças. 

Contudo, indiscutivelmente, os serviços essenciais não podem sofrer qualquer paralisação ou redução em seu funcionamento. Assim, necessária, em muitos casos, a intensificação de suas atividades para poder atender a demanda gerada pelas medidas de contenção da doença, como a produção de equipamentos e utensílios hospitalares.

Diante desse cenário, vamos apresentar neste artigo os principais aspectos a respeito do aumento de horas extras durante a pandemia. Quais seus limites legais, como fazer o controle da jornada extra, além de abordar os reflexos no desempenho dos funcionários.

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Processo Administrativo Disciplinar – PAD: 10 perguntas mais frequentes

Processo Administrativo Disciplinar

O processo administrativo disciplinar, também conhecido pela sigla PAD, é um procedimento pelo qual a Administração Pública apura as infrações funcionais de seus servidores e, quando comprovada a ocorrência de algum ilícito previsto na legislação, aplica as sanções cabíveis para o tipo de infração cometida.

Esse tipo de processo administrativo, que pode inclusive ocasionar a demissão do servidor público, possui diversas particularidades que devem ser cuidadosamente observadas pelo interessado, para evitar, por exemplo, o afastamento preventivo do servidor durante a conclusão do PAD ou a aplicação de sanções não compatíveis com sua conduta.

Visando esclarecer as principais dúvidas que os servidores têm sobre o assunto, nossa equipe de especialistas preparou esse post, respondendo as dez perguntas mais frequentes sobre processo administrativo disciplinar.

Mas atenção! Como cada estado e município pode regulamentar o rito de seu processo administrativo disciplinar, neste artigo falaremos das regras previstas nas Leis Federais nº 8.112/90 e nº 9.784/99, que se aplicam aos servidores públicos civis da União e, na maioria dos casos, acaba servindo de inspiração para os procedimentos estaduais e municipais.

Assim, se você é servidor público estadual ou municipal, é possível que exista alguma particularidade no PAD ao qual está vinculado. Boa leitura!

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Processo Administrativo: 5 motivos para contar com um advogado

processo administrativo

Em nosso artigo sobre o Direito Administrativo, nós explicamos que um dos conceitos mais importantes dessa área do direito é o de processo administrativo, que nada mais é que um conjunto de atos administrativos organizados em procedimento – ou seja, com uma sequência preestabelecida de começo, meio e fim – pelos quais a Administração Pública deseja atingir alguma finalidade. 

O processo administrativo se torna especialmente importante quando a finalidade que se busca alcançar através dele influi diretamente na esfera jurídica de um interessado, que pode ser um servidor público ou mesmo uma pessoa física ou empresa sem relação prévia com a Administração Pública. 

Alguns exemplos são os processos administrativos relativos à: discussão da validade de uma multa aplicada por algum órgão de fiscalização, avaliação de cumprimento de um contrato público, promoção de um servidor público, ou ainda a análise das condutas deste servidor, para verificar se deve ou não ser punido, que é o que se chama de processo administrativo disciplinar.

Diferentemente dos processos judiciais em geral, nos processos administrativos não é obrigatório que os interessados sejam auxiliados por um advogado. Ou seja, eles podem atuar diretamente, realizando pedidos e reclamações à Administração, apresentando manifestações e, se for o caso, até interpondo recursos.

Mas, sabe como é que é: não é porque é permitido atuar em um processo administrativo sem um advogado que isso necessariamente passa a ser uma boa ideia, não é mesmo?

Neste artigo, vamos mostrar alguns motivos para que você, mesmo sem ser obrigado, conte com o auxílio de um advogado sempre que tiver que participar de algum processo administrativo.

Ah, e se você descobriu esse artigo depois de o seu processo administrativo já ter sido finalizado, nem tudo está perdido: lá no final nós temos uma surpresa que pode ser interessante para você!

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Lei Geral de Proteção de Dados: 5 motivos para implementá-la agora mesmo!

Lei Geral De Proteção De Dados

Sabe aquele cadastro que você empresário faz quando um cliente seu vai fechar uma compra em sua loja? Pois é, se esse é o seu caso e você mantém um banco de dados dos seus clientes, saiba que, se você não se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados, pode ter de arcar com prejuízos inesperados!

E para evitar que você diga aquela famosa frase do “ah se eu soubesse disso antes”, acompanhe o nosso texto até o final!

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5 coisas que sua empresa precisa saber sobre alteração do contrato de trabalho

alteração do contrato de trabalho

Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada.

Na realidade, no decorrer do tempo, muitas vezes as cláusulas contratuais ajustadas no momento da contratação passam a não mais interessar tanto ao empregado quanto ao empregador, não somente em razão de mudança na estrutura interna da empresa como, por exemplo, a expansão dos negócios, a criação ou extinção de algum setor e etc, mas também para melhor aproveitar as habilidades e competências do empregado dentro da dinâmica empresarial.

Mas não é só, em algumas ocasiões as modificações são necessárias para adequar a atividade ao uso da tecnologia, com melhor aproveitamento do trabalho a ser desenvolvido.

Nesse momento de mudanças, contar com o auxílio de uma banca de advocacia especializada é indispensável para que o empresário não tenha um grande prejuízo financeiro futuramente, formando um passivo trabalhista, podendo, ainda, ter condições de concentrar seus esforços apenas no bom andamento dos negócios, afinal, o empresário deve dedicar-se à gestão de sua empresa. 

Neste artigo vamos destacar algumas informações valiosas que todo empresário precisa saber a respeito da alteração do contrato de trabalho, o que fazer e o que não fazer e como implementá-la na sua empresa. Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai contribuir bastante para segurança jurídica da sua atividade empresarial! 


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Veja como calcular rescisão de trabalho dos colaboradores

rescisão de trabalho

Muitas dúvidas surgem aos empresários e aos gestores de negócio quando demitem algum colaborador e precisam calcular rescisão de trabalho. Afinal, são muitos detalhes, e se este cálculo não for feito de forma correta, o empreendedor poderá ter sérios prejuízos em eventuais reclamações trabalhistas na Justiça.

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6 coisas que sua empresa precisa saber sobre Plano de Cargos e Salários

plano de cargos e salários

É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo.

Mas o que devo fazer para implantar um plano de cargos e salários em minha empresa de forma juridicamente segura e adequada? Quais passos deverei seguir e quais são os requisitos legais necessários para isso? Minha empresa precisa de um advogado para prestar assessoria jurídica sobre este assunto?

Se você deseja saber as respostas a esses e outros questionamentos relacionados ao tema continue a leitura, pois listamos seis informações valiosas sobre o Plano de Cargos e Salários, além de uma dica bônus que vai ajudar a sua empresa. 

Ah, e por favor lembre-se também de conferir o vídeo sobre Plano de Cargos e Salários que preparamos especialmente para você em nosso canal do Youtube

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Rescisão indireta: 5 coisas que você precisa saber sobre isso

rescisão indireta

Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais as formas de rescisão do contrato de trabalho e quais as verbas devidas em cada caso.

Antes de falarmos sobre a rescisão indireta, é preciso dizer que o ideal é que o empregador/empresário conte sempre com uma boa assessoria jurídica para dar orientações e soluções, o que inclui, muitas vezes, a indicação da modalidade mais apropriada – e menos onerosa – de encerramento do contrato de trabalho.

Se você não acredita que há motivos suficientes para ter bons advogados para lhe prestar assessoria jurídica, vamos falar sobre um assunto que está cada vez mais presente em processos trabalhistas e representa um grande risco para as empresas: a rescisão indireta do contrato de trabalho.

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