Pular para o conteúdo
CHC Advocacia - Renato página: 3
Você sabia que os servidores públicos federais que trabalham expostos à radiação devem cumprir uma jornada de trabalho específica e inferior a 40 horas semanais? E que o descumprimento pode ensejar direito ao pagamento de diferenças remuneratórias? Segue com a gente para entender tudo de forma descomplicada! A legislação, considerando os riscos e o quanto … Leia mais
Já pensou em tudo o que se pode fazer, após se aposentar?! Descansar, viajar para lugares que sempre sonhou, aprender novos hobbies, curtir mais a família e os amigos… Perfeito, não?! Agora, já imaginou se você descobrisse que existem meios de aumentar o valor da sua aposentadoria para ajudar a tirar todos esses planos do … Leia mais
Atenção: Este artigo trata de um direito garantido a TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS que têm em suas folhas de pagamento um desconto compulsório a título de contribuição para custeio de serviços de saúde, independentemente do Estado e do nome da rubrica, que pode ser “IPM Saúde” ou outra, cujo objetivo seja o mesmo. Isso porque, … Leia mais
A exposição ao amianto pode causar vários problemas de saúde graves, incluindo câncer de pulmão, mesotelioma (um tipo raro de câncer que afeta o tecido que reveste os órgãos internos) e asbestose (uma doença pulmonar crônica causada pela inalação de fibras de amianto). Apesar dos diversos estudos desaconselhando o uso e das iniciativas de autoridades … Leia mais
Os empregados do Banco do Brasil que requereram judicialmente o reconhecimento de seu direito ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da supressão de anuênios, podem pleitear a indenização por danos materiais pela não incorporação dos anuênios à aposentadoria. Isso pois, a partir do momento que são reconhecidas as diferenças salariais do pagamento incorreto dos anuênios, … Leia mais
Em 16/12/2022, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.395, ajuizada pela ABRAFRIGO (Associação Brasileira de Frigoríficos), decidindo que não é devido pelos adquirentes de produtos produzidos por produtores rurais pessoas físicas o pagamento por sub-rogação da contribuição FUNRURAL. Muito complexo, não? Então acompanhe o texto que vamos descomplicar … Leia mais
Você sabia que além do intervalo de jornada regulado pela CLT, os médicos e dentistas possuem um direito de intervalo adicional? Isso mesmo! Esse direito adicional é conhecido como Intervalo intrajornada, possuindo regulação através da Lei nº 3.999/1961. que garante um intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos da jornada de trabalho dos médicos … Leia mais
Será que é devido o pagamento de ITBI na cessão de imóveis? A cessão de imóveis é muito comum e acontece quando alguém adquire um bem imóvel e, antes mesmo de fazer o registro no seu próprio nome, o vende para uma outra pessoa, formalizando essa negociação por meio de um contrato de cessão do … Leia mais
Já pensou se, além de funcionário, você também pudesse ter parteda empresa que você trabalha por meio de um plano de opção de compra de ações (as chamadas stock options)? Se você não está entendendo o que estamos falando, não se preocupe, pois iremos descomplicar o assunto para você! Neste artigo, explicaremos o que são … Leia mais
“O que é meu, é meu. O que é seu, é seu.” Em poucas palavras podemos explicar sobre o que se trata o regime da separação de bens. Mas em que consiste o regime da separação obrigatória de bens? É, ou não é a mesma coisa? Muitos casais optam, ao se casar, por não dividir … Leia mais
Rua Coronel Jucá, 999
Fortaleza, Ceará – CEP 60170-320
+55 (85) 3268-2222
contato@chcadvocacia.adv.br
Seg. a Sex. das 8h as 17h30
Sab. e Dom. fechados
