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“O que é meu, é meu. O que é seu, é seu.” Em poucas palavras podemos explicar sobre o que se trata o regime da separação de bens. Mas em que consiste o regime da separação obrigatória de bens? É, ou não é a mesma coisa? Muitos casais optam, ao se casar, por não dividir … Leia mais
Você já ouviu falar em contrato de licença de uso de imagem? Esse negócio jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no cenário brasileiro, especialmente em decorrência da relevância que as redes sociais e e-commerces têm atualmente. Quem nunca viu o rosto de grandes influenciadores digitais em propagandas de lojas online, por exemplo? Com a … Leia mais
Exceto se você consiga fazer uso do “feitiço da aparatação” ou de outro meio de “teletransporte”, certamente utilizará o contrato de transporte com certa frequência. Por isso, é interessante conhecer como funciona a responsabilidade civil do transportador e os seus direitos decorrentes desta relação jurídica. Para o deslocamento de pessoas ou coisas, mediante remuneração, é … Leia mais
Você conhece os benefícios da previdência social? Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente, aposentadoria programada… e por aí vai. A verdade é que existem muitos benefícios da previdência social, cada um com suas próprias especificidades e requisitos de concessão. É claro, tentar aprender sobre todos os benefícios previdenciários utilizando como única fonte … Leia mais
Para muitas pessoas o casamento é o momento mais feliz e esperado da vida. No reality show “O Vestido Ideal” um dos maiores desafios desse dia seria encontrar o vestido perfeito que agrade a todos, mas em alguns casos além da busca incessante pelo vestido ideal, também aplicam-se as causas suspensivas que podem prorrogar ainda … Leia mais
Conforme aponta relatório do The Global E-waste Monitor 2020, apenas em 2019, aproximadamente 53,6 milhões de toneladas de aparelhos eletroeletrônicos foram descartados, revelando um crescimento de 21% em comparação aos 5 anos anteriores. Desses materiais, apenas 17,4% foram reciclados, tornando-se novamente matéria-prima para outros produtos. O Brasil assume posição de destaque (negativo) neste quesito, sendo … Leia mais
1 DEFINIÇÕES BÁSICAS DA NR-33 Nada melhor que começar explicando com calma sobre o que trata a NR-33, né? Ela foi publicada, inicialmente, no final de 2006, por meio de portaria do Ministério do Trabalho, e passou por algumas revisões pontuais, uma em 2012, e outra em 2019, com o intuito de sempre melhorar o … Leia mais
Sabia que o Tony Stark precisaria de um contrato de investidor anjo? Que os Avengers são os maiores heróis do universo, todo o mundo sabe. Mas será que somente de poderes vive um herói? Claro que não! Alguém tem que bancar todos aqueles investimentos em tecnologia que são necessários para os atos heróicos! A Torre … Leia mais
Conheça mais sobre o Processo Administrativo Sancionador da ANPD.
Você já parou para pensar o que aconteceria se o seriado de televisão “The Office” retratasse uma empresa real aqui no Brasil? A famosa produção da NBC trata-se de uma sátira que representa como uma má gestão pode criar um ambiente de trabalho hostil e desmotivante para seus funcionários. O protagonista, Michael Scott (Steve Carell), … Leia mais
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